REPORTAGEM SOBRE DIREITOS DE HABITAÇÃO - TIBET

O TCHRD lança sua última reportagem sobre terras e direitos de habitação no Tibet, "Despejados".Por muitos anos monitores de direitos humanos relataram a negação de liberdade política e civil pela China, mais do que focalizar questões econômicas. Em retorno, a China freqüentemente defende sua postura em questões políticas e civis alegando que seus cidadãos estão mais interessados em segurança econômica do que em liberdades pessoais.

Com a ratificação da China do International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (ISESCR) em 2001, chegou a hora de uma análise mais aprofundada do registro da China em relação a direitos econômicos específicos.

O Tibetan Centre for Human Rights and Democracy (TCHRD),por isso, preparou esse Relatório de Direitos de Terra e Habitação para apresentar em dois fóruns diferentes.

O primeiro é o World Summit for Sustainable Development (WSSD), África do Sul, Setembro de 2002; o segundo é o Comitê das Nações Unidas para Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que avaliará o primeiro relato de estado da China sobre o ISESCR, em junho de 2003.Direitos de terra, habitação e habitats sustentáveis são questões econômicas que são cruciais não apenas para os direitos pessoais dos indivíduos mas também para o futuro de um país.

Um equilíbrio deve ser estabelecido entre o acesso financeiro e justo dos indivíduos a terra e habitação de qualidade, e assegurar que as colônias nas quais essas habitações estão localizadas, ou os usos aos quais a terra serve são sustentáveis. Essa reportagem, portanto, examina questões de habitação e terra usando um padrão de direitos que abrange o direito de um povo a um desenvolvimento sustentável.

Em 1996 o governo da República Popular da China (RPC) fez um compromisso público da total e progressiva compreensão do direito a moradia adequada. Ao ratificar o ISESCR em 2001, a China firmou um compromisso legal para reconhecer esse direito.

Na última década, a RPC também regularmente se submeteu ao Comitê das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável pedindo concordância para o desenvolvimento sustentável incluindo o direito à terra. Apesar dessa face pública, há sérias violações dos princípios e da lei internacional ocorrendo no Tibet.

Estudando as questões do Tibet de direito a habitação e terras de acordo com o padrão de direitos humanos e desenvolvimento sustentável, o TCHRD espera contribuir para o debate em andamento sobre as ligações entre as duas questões.

Na época em que esse artigo foi escrito, muitas ONGs de direitos humanos participantes dos Encontros Preparatórios para o WSSD ficaram escandalizadas com a exclusão do discurso de direitos humanos da plataforma do Summit.

Espera-se que o WSSD em Johannesburgo corrija o curso do desenvolvimento da política internacional. O fato é que nenhum país pode dizer estar alcançando desenvolvimento sustentável se nega ao seu povo os direitos fundamentais políticos, civis, religiosos, econômicos, sociais e culturais.

A palavra ‘sustentável’ nada significa se o povo não está envolvido em criar ou tomar parte de seus benefícios.Deve ser frisado que essa Reportagem não é um resultado de pesquisa de campo.

Embora a China esteja cada vez mais permitindo que as ONGs e os acadêmicos internacionais conduzam pesquisas em várias regiões da China, dado o ‘background’ do TCHRD em advocacia de direitos humanos, enfrentamos dificuldades intransponíveis ao entrar no Tibet para conduzir pesquisas compreensivas sobre condições de terra e habitação.

O TCHRD deseja muito que num futuro próximo acadêmicos e/ou ONGs internacionais sejam capazes de conduzir pesquisas de origem popular tanto no "TAR" quanto no resto do Tibet etnográfico.Na ausência desse nível de acesso, o TCHRD pesquisou documentos acadêmicos e os Papéis Brancos de Beijing atrás de dados sobre as políticas da China no Tibet. O TCHRD também fez uso de informação fornecida para o centro por viajantes ocidentais.

Entretanto, nossa maior pesquisa são os testemunhos dos tibetanos recentemente exilados que entrevistamos na Índia e Nepal desde nosso início seis anos atrás. O TCHRD fortemente acredita numa abordagem centrada no povo para questões de direitos humanos e para desenvolvimento sustentável. Os tibetanos são quem melhor sabe o que está acontecendo no seu país e a informação que eles fornecem é crucial para a compreensão da situação corrente.

Essa reportagem é intitulada "Despejados" porque a característica-chave das terras e habitação no Tibet no século 20 é a desapropriação pelo governo chinês das terras e habitação tibetanas. Até mesmo reformas recentes que implicam em garantir a famílias maior posse sobre terras e habitação na verdade têm o efeito de alienar o controle sobre os recursos de terra para o povo do Tibet.


Fonte: Jornal Human Rights – Agosto 2002.

EDUCAÇÃO NO TIBET

Palden Tashi é um estudante de 17 anos do Condado de Jetsa Marlho, Província de Qinghai. Ele vem de uma família de fazendeiros de oito pessoas. Seu irmão mais velho Wangchuk Dorjee irá completar a Universidade Étnica de Professores de Hinan em agosto de 2002.

Palden lança uma luz sobre os problemas das instituições educacionais de sua área. "Para os estudos universitários de quatro anos, uma taxa total chega a 36000 yuan. Mas a taxa mais alta da escola secundária é de 1000 yuan por ano. Minha irmã mais velha Jalmo Kyab continua em casa e ajuda os nossos pais a administrar a família. Eu completei a escola secundária em 1997, e como minha família não podia pagar as taxas eu fiquei em casa e não pude continuar os estudos.

Havia cerca de 1100 alunos na escola que eu freqüentava e eram todos tibetanos. Tivemos de dar 400 Gyama de cereais e cinco Gyamas de óleo e um adicional de 400 a 500 yuan por ano como taxas da escola. O diretor da escola não se importava com o bem-estar dos alunos. A comida que recebíamos era muito pobre e sem higiene. O diretor da escola não tinha sentimentos por tibetanos.

Embora o Governo Chinês administrasse a escola, as condições eram deploráveis. Dos 150 professores, 20 eram chineses.

A escola não tinha biblioteca nem computadores. Embora a escola nos desse livros-texto, tivemos que comprar todo o resto do material necessário. A escola tinha clínica médica própria, então quando os alunos passavam mal os pais eram imediatamente contatados.

Durante minha educação primária na Escola Étnica Tibetana de Jetsa, eu era jovem demais para pensar em ir para a Índia. Mas mais tarde eu fui encorajado e inspirado pela carta de um colega de classe que conseguiu ir para a Índia. Fotos de Sua Santidade o Dalai Lama não eram permitidas na escola. Até agora nenhuma atividade relacionada com o "Tibet Livre" aconteceu em nossa escola. Quando os estudantes aproximavam-se, eles falavam disfarçadamente sobre o Tibet Livre.

A maior parte de suas opiniões é que tornar o Tibet Livre é bastante impossível, porque haveria outras minorias que exigiriam o mesmo, e a China não poderia suportar essa desintegração.Os muçulmanos do município de Halong mudaram-se para Jetsa e assumiram seus negócios. Desde 1995 os muçulmanos começaram a comparecer, coincidindo com festivais e cerimônias. Tais como 1º de outubro, o Ano Novo Tibetano, 1º e 4 de maio, dia de esportes da escola.

Durante tais grandes encontros, os muçulmanos de Halong organizarão restaurantes, lojas e outros estabelecimentos de negócios. A população muçulmana tem bom contato com a polícia de Jetsa, então os muçulmanos tomaram conta dos lugares e os tibetanos foram removidos de lá. Quando se encontram com a polícia, ela favorece os muçulmanos e os tibetanos sempre saem perdendo afinal. Tal discriminação ocorre muitas vezes lá.

Após consultar minha família, eu decidi vir à Índia. Cheguei com 3700 yuan e na hora em que alcancei o Nepal eu tinha apenas 200 yuan comigo. Junto com outros 17 tibetanos eu alcancei o Centro Tibetano de Recepção via Solukupo.

Após 18 dias andando chegamos em Kodari mas então a polícia nos prendeu e nos levou ao Departamento de Imigração em Kathmandu. Nomes de quatro estudantes que vieram à Índia em julho são Yangchen Lhamo (F), Samten (M), Tashi Dolma (F), Palden (F). Eles terminaram a escola secundária mas não podiam pagar as taxas altas do colegial. Muitas pessoas de Jetsa vão à Índia e muitas delas são monges.

Fonte: Jornal Human Rights – Agosto 2002

CHINESES FECHAM ATÉ ESCOLA PARTICULAR TIBETANA

De acordo com informação recebida do Tibet, a Escola Tsa-Sur (translit: tsha zur), uma escola particular tibetana em Lhasa, foi relatadamente fechada pelo governo chinês no final de julho de 2002.

A escola foi fundada em 1988, através dos esforços conjuntos de três indivíduos tibetanos para promover e preservar a língua tibetana. Em seus primeiros anos, a escola era administrada em contribuições voluntárias dos alunos, mas mais tarde atraiu contribuições externas.A maioria dos professores eram ex-prisioneiros políticos ou pessoas com histórico de atividades políticas.

O primeiro diretor da escola, Lobsang Yonten, aliás, Tsang-Sul Shangla, foi detido por oito meses em maio de 1993 quando tentou entregar documentos a uma delegação européia visitante em Lhasa. Ele faleceu em 30 de outubro de 1994. Após a morte de Lobsang Yonten, Topgyal assumiu e dirigiu a escola até seu fechamento.

A popularidade da Escola Tsangsul era baseada em suas mínimas taxas escolares e alto padrão de ensino. Acima do nível de Escola Intermediária, currículo semelhante era seguido como em outras escolas, exceto que o tibetano era a matéria principal, seguida de chinês, matemática e inglês. De acordo com um refugiado que chegou em 1995, haviam então 120 alunos, sem restrições ou condições impostas aos alunos.

Em 2002, a escola tinha 500 alunos, dos quais 60 – todos órfãos – recebiam educação gratuita enquanto os outros, que geralmente não podiam pagar as taxas exorbitantes pedidas por outras escolas, pagavam uma taxa nominal de 20 yuan por semestre. Haviam 12 professores na escola com Topgyal como diretor, administrador e professor principal. De acordo com informações fornecidas por ex-alunos que falaram com o TCHRD, a escola estava progredindo bem. Entretanto, desde 2001, problemas eram causados pela escola governamental local, a Escola Yuethang No. 1.


Os pais começaram a tirar seus filhos da escola do governo para matriculá-los na Escola Tsangsul, e as autoridades das escolas do governo culparam a Escola Tsangsul pela diminuição de sua população de alunos. Moradores locais acreditam que a crescente popularidade da escola , assim como a falha da escola em seguir as exigências do governo de coletar taxas escolares mais altas foram decisivas para seu fechamento. As autoridades do Governo aparentemente alegaram que a escola era filiada à "Panela do Dalai".

O campus e as salas de aula da escola foram alugados de uma família local. Entretanto, seguindo ordens recentes do governo, o proprietário não tinha mais permissão de alugar a propriedade para fins escolares. Todos os professores estão desempregados e o destino das crianças é uma incógnita.


Fonte: Jornal Human Rights – Agosto 2002.

INICIAÇÃO KALACHAKRA PROIBIDA NO TIBET

Tenzin Palsang é um monge de 19 anos de idade do mosteiro de Rabten no Condado de Sog. Haviam três outros monges do mesmo mosteiro que fugiram para a Índia. Eles alcançaram o Nepal em julho.De acordo com Tenzin, "Em março de 2001, Geshi Gyalten Rabsel foi programado para dar uma iniciação Kalachakra no Condado de Sog.

Geshi Gyalten Rabsel tem um grau Geshi Lhabrang do Mosteiro de Sera e atualmente é o abade do mosteiro de Rabten. Permissão anterior dos oficiais do Condado de Sog já havia sido pedida e garantida, entretanto, dois dias antes da iniciação começar, oficiais do condado chegaram e abruptamente a interromperam. Isso foi no 14o dia do segundo mês tibetano. Grandes preparações já haviam sido feitas e muitas despesas já pagas.

Tudo já estava pronto, e grandes preparações foram feitas, mas tudo em vão. Os oficiais disseram que a ordem de proibição havia vindo do Governo Central. A alegação foi que o ensinamento Kalachacra é o ensinamento do Dalai Lama. Um monge do Mosteiro de Rabten foi aos oficiais, fez uma cópia da escritura e afirmou que esse ensinamento não era do Dalai Lama, mas de Buda. Após um mês, ele foi chamado ao escritório do Condado e mantido sob custódia para interrogatório por cinco dias. Foi multado em 200 yuan por questionar a proibição da iniciação. Outro leigo, chamado Gatsa Aryang, falou com as autoridades e pediu permissão para segurar o Kalacharka, que ele assumiria responsabilidade pessoal por qualquer incidente de rebeldia política.

As autoridades não deram ouvidos a ninguém. Os mais velhos choravam e se espalhavam em frente aos veículos oficiais. As estimadas cem mil pessoas, desesperadas pela iniciação e tendo viajado grandes distâncias esperaram ao redor por dez dias esperando a permissão para fazer o que era devido. Centenas de tendas foram armadas e o mosteiro deveria organizar um evento inteiro com apoio financeiro dos indivíduos e famílias.

Pessoas chegavam de outras regiões, incluindo Chamdo, Penpa e condado de Sog para ouvir os ensinamentos do venerado lama. Mas isso foi infelizmente proibido. De acordo com Tenzin Palsang, em sua área os chineses agora baniram a condução dos exames para o grau Geshe Lhabrang, efetivamente evitando o alcance desse nível de estudo religioso.

Jornal Human Rights – Agosto 2002.

MÃE PRESA COM SEU BEBÊ É SOLTA DE PRISÃO NO NEPAL

De acordo com fonte confiável do TCHRD, na Sexta-feira, 23 de agosto de 2002, Tenzin Yangzom e seu bebê foram soltos de prisão de Dili Bazaar em Kathmandu, no Nepal. Um físico alemão esteve examinando Tenzin Yangzom e diagnosticou tifóide em conjunção com sua já frágil condição física. Reconhecendo a seriedade de sua condição, o físico organizou para pagar a multa residual de NC 121,897 após uma redução de NC 25 para cada dia de internação, o que assegurou a libertação de Tenzin.

Mãe e filho estão ambos agora sob cuidado da clínica do Tibetan Reception Centre, onde o bebê menino se recuperou de um leve problema gástrico. Tenzin Yangzom estava extremamente fraca na ocasião de sua libertação, e está agora se recuperando sob cuidado constante do gentil físico e da equipe da Clínica. Tenzin irá retornar a Dharamsala assim que sua condição de saúde melhorar.

Tenzin Yangzom, junto com oito outros estudantes de Amdo estavam retornando ao Tibet, onde eles foram presos a 22 de agosto de 2001 pelo Pessoal de Segurança do Nepal em Thangkot, o maior posto de controle da fronteira Nepal-Índia.

Uma exorbitante quantia de U$ 1365 por pessoa e uma adicional multa de 20.000 Nepali Currency (NC, moeda nepalesa) por ilegalmente cruzar a fronteira, totalizando NC Rs 121.897,25 por pessoa foram impostas aos oito estudantes. O não-pagamento implicará numa sentença de 10 anos de prisão. Incapazes de pagar toda essa soma, os estudantes estão na prisão desde agosto do ano passado. Tenzin Yangzom, 19 anos, deu à luz Tenzin Dhondup na prisão. Sua condição de saúde tornou-se crítica após dar à luz. Todo esforço no passado para livrar a mãe doente e o bebê por sentença médica falhou. Vários grupos de direitos humanos envolvidos incluindo o TCHRD e indivíduos expressaram seus protestos e forneceram comida para mãe e filho.

Esforços estão a caminho para a libertação dos tibetanos restantes na prisão, na qual está relatado que um homem, Sonam Gyaltsen Lama, está em grave estado de saúde.


Fonte: Jornal Human Rights – Agosto 2002.

MONGES TIBETANOS ENCARCERADOS DESDE 1994

Lobsang Palden tinha 27 anos de idade quando foi preso a 29 de março de 1994 pelos oficiais do Escritório de segurança pública do Condado de Pashoe (situado a 45 km sudoeste da cidade de Chamdo). Lobsang, um monge do Mosteiro de Serwa, foi preso junto com quatro outros monges do mesmo mosteiro. Eles incluem Chime Dorje (n.1967), Lobsang Jinpa (n. 1971), nome leigo Pema Tsering, Jampa Tashi (n. 1968) e Lobsang Tsegyal (n. 1963), nome leigo Lobsang Tendon.De acordo com uma reportagem da TV Tibet em 26 de julho, que foi monitorada pela BBC, todos foram condenados por "propaganda contra-revolucionária".

O anúncio oficial chinês dizia que os prisioneiros eram todos do "município de Rizhi", aparentemente uma mudança chinesa para Ritri (ri-khrid), um remoto município também chamado Do-ser na parte norte do interior de Pashoe (Ch: Baxoi).

Os prisioneiros foram condenados pela Corte Intermediária da Prefeitura de Chamdo por ofensas cometidas a 29 de março de 1994. Eles apareceram num comício público de sentença.

De acordo com a reportagem da TV em língua chinesa, "Por volta das 20:00 (horas) em 29 de março, os cinco acusados, armados com seus slogans reacionários e os adesivos que eles haviam preparado antecipadamente, chegaram na proximidade do edifício do governo popular do município (Ritri) e Jigme Dorje (Chime Dorje) e Lobsang Tsegye penduraram um pôster com slogans reacionários numa porta à esquerda do edifício do governo popular do município.

Relatos recebidos de refugiados naquela época atestam que o fato de que os tibetanos removeram as placas com nomes de dois escritórios locais agravaram as autoridades chinesas As placas de nome tinham os títulos "Governo do Partido Popular" e "Governo Popular do Município".

De acordo com o líder local anônimo, "Eles haviam virado ao contrário a placa de endereço do edifício do governo e eles mudaram a placa de endereço do edifício da divisão do comitê do partido do município para a beira de uma estrada a 90 metros do edifício do governo do município, a amassaram com uma pedra e fixaram a peça amassada ao contrário na beira da estrada para indicar que eles estavam depondo o governo popular do município".

Além disso, os monges penduraram cartazes pedindo independência e assinaram seus nomes com a nota, "Somos monges do Mosteiro de Serwa".Eles então comandaram um carro oficial e dirigiram rumo ao quartel general do condado em Pashoe, onde eles penduraram mais cartazes antes de ser presos.

Houve relatos de que os cinco foram relatadamente mantidos em suspensão aérea no portão do PSB do Condado pelos braços imediatamente após a prisão. Lobsang Palden e Jampa Tashi foram sentenciados a 12 anos de prisão, enquanto Chime Dorje, Lobsang Tsegyal e Pema Tsering foram sentenciados a 15 anos de prisão.

Fonte: Jornal Human Rights – Agosto 2002.

PRESOS O TUTOR E DOIS ASSISTENTES DO KARMAPA

Num período de seis meses esse ano as autoridades chinesas prenderam Yongzin Nyima, tutor de Karmapa Ugyen Trinley Dorjee, e dois outros monges chamados Thupten e Namla no Tibet.

De acordo com uma fonte confiável, que quer permanecer anônima, o monge Thupten foi preso em janeiro enquanto tentava deixar o Tibet, Namla em março no Tibet oriental e o Tutor Nyima em junho em Kongpo.

Reportagens recentes não confirmadas vindas do Tibet indicam que o Tutor Nyima está fazendo greve de fome como protesto enquanto sob custódia.

O TCHRD não recebeu nenhum relato confirmado sobre onde eles estão sendo mantidos atualmente e suas condições de saúde.Enquanto isso na Índia, o Karmapa expressou sério interesse no bem-estar dos três monges. Numa recente afirmação à imprensa em agosto, ele apelou pela libertação imediata dos três monges e solicitou com insistência às autoridades chinesas que não os torturassem na prisão.


Fonte: Jornal Human Rights – Agosto 2002.